Adilson Pires
RESUMO
No início da colonização do
Brasil, os portugueses utilizaram a mão de obra indígena. Com os problemas
advindos da falta de aptidão para o trabalho apresentada pelos índios, optaram
por trazer homens escravizados do continente africano. Aqui, esses escravos foram
tratados como verdadeiros animais/objetos/máquinas e sofreram com sua
desumanização. Trabalhavam muito, viviam em condições sub-humanas e sofriam severos
castigos. Muitos se resignavam, outros se rebelavam e, em muitos casos, fugiam.
O senhor do engenho não via os escravos como seres humanos e, por isso, os
tratava como meras propriedades que lhes geravam lucros e prazeres. Com a
promulgação da lei áurea em 1888, ‘cessou’ a exploração, esse povo tão sofrido
agora ganhava as ruas, sem ter para onde ir e sem ter o que comer, submetia-se
a serviços muitas vezes piores dos que aqueles que faziam no eito. Ficaram
desamparados nas cidades, sofriam muito com o racismo e moravam em mucambos construídos em áreas impróprias
para as moradias do homem branco. Foram e ainda são discriminados, contudo
percebe-se que tal discriminação vem perdendo vigor com o passar do tempo.
Palavras-chave: Escravos.
Desumanização. Exploração. Senhores de Engenho.
1 INTRODUÇÃO
Pouco aprendemos, até hoje,
sobre o que o ser humano é capaz de fazer a um homem. Porque esses crimes
contra a humanidade não foram acidentes da história: foram premeditados,
justificados, codificados, durante séculos. Deixaram na consciência coletiva
ocidental a marca profunda de um racismo histórico, um racismo dissimulado, mas
ainda enraizado.(Christian Debrie)
Este trabalho visa
relatar a relação entre os senhores de engenhos e seus
escravos no Brasil colonial. Para tal decidimos abordar, neste TG, o período
compreendido entre o início do período colonial até o final do Império (1888).
Por meio de pesquisa bibliográfica, vamos mostrar que, os homens escravizados
foram vítimas de um regime desumano, imposto pelo homem branco.
Convém salientar que a escravidão e o
tratamento desumano a que foram submetidos diversos povos, não foi inaugurada
no Brasil ou na América, esta, já era uma prática bastante antiga na Europa.
Podemos dizer que, o que ocorreu nos países da América, em especial, no Brasil,
foi a continuidade de uma prática cuja origem situa-se em um tempo
relativamente remoto. A conquista e a exploração coloniais das Américas foram
largamente inspiradas em experiências ocorridas no Mediterrâneo e inscrevem-se
em linha direita numa continuidade ininterrupta em precedentes medievais. Não
pretendemos, no âmbito desta pesquisa, esgotar todas as possibilidades de
exploração do tema, e sim, traçar um panorama geral acerca do mesmo. A opção
por este tema se deu pelo interesse em estudar as origens das desigualdades, em
especial, a racial, cujas consequencias perduram até os dias atuais.
Aqui também abordaremos, em ‘menor escala’ a
tentativa do europeu em subjugar os povos indígenas – outro povo que também
sofreu com as consequencias da estupidez e da ganância dos colonizadores
europeus. Consideramos que as barbáries impostas a esses dois povos, (indígenas
e africanos) não têm precedentes na história.
2 O TRABALHO DOS ESCRAVOS INDÍGENAS
A
riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos
príncipes. (Adam
Smith)
Os índios foram os primeiros seres
humanos a ser escravizados no Brasil. Desde os primeiros anos da colonização
até o ano de 1570 (data da emissão da Carta Régia que proibia a escravização indígenas), essas pessoas foram caçadas e obrigadas a se
submeter às vontades do homem branco. De acordo com Fausto (2002, p.21),
A chegada dos portugueses representou para os índios uma verdadeira
catástrofe. Vindos de muito longe, com enormes embarcações, os portugueses, e
em especial os padres, foram associados na imaginação dos tupis aos grandes
xamãs (pajés), que andavam pela terra, de aldeia em aldeia, curando,
profetizando e falando-lhes de uma terra de abundância. Os brancos eram ao
mesmo tempo respeitados, temidos e odiados, como homens dotados de poderes
especiais.
Os índios foram ‘usados’,
principalmente, no o árduo trabalho da extração de madeira. Durante o período
da escravidão, o trabalho forçado e levado à exaustão levou muitos índios à
morte. Quando se recusavam trabalhar ou
quando praticavam algo de ‘errado’, eram duramente castigados. Eles não estavam acostumados e também não
entendiam o porquê daquele ritmo de trabalho, pois o que faziam até então,
resumia-se a um trabalho de subsistência.
Muitos, aproveitando o conhecimento que tinham
acerca do território, conseguiam fugir embrenhando-se nas matas; outros, como
forma de resistência, faziam o que os portugueses chamavam de ‘corpo mole’ e
sofriam os mais variados tipos de tortura. Outro fator que culminou com a morte de diversos
indivíduos indígenas foi a contaminação por doenças (para as quais não tinham
defesas biológicas) até então desconhecidas no Brasil, que foram trazidas da
Europa pelos colonizadores. Segundo Fausto (2002), morreram em torno de 60 mil
índios, entre os anos de 1562 e 1563.
A falta de aptidões para esse
tipo de trabalho, as fugas permanentes, a insolência muitas vezes demonstrada e
as doenças, tornavam a manutenção da prática escravagista indígena inviável.
Soma-se a isso, outro fator que culminou com a extinção gradual do uso dessa
mão de obra, que foi, o início da produção açucareira em larga escala no Brasil.
Ainda assim, a escravização de índios perdurou, em menor escala, por muito
tempo. Não podemos deixar de citar também, o interesse da Igreja (que até certo
ponto protegia a população indígena, sendo contrária à sua escravização) em
catequizá-los e inseri-los na doutrina católica.
3
O TRABALHO DOS ESCRAVOS AFRICANOS NO BRASIL
A
injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos. (Montesquieu)
Com todos os problemas,
advindos da escravidão indígena, os portugueses optaram por trazer escravos do continente africano. Estes eram
capturados como verdadeiros animais nas terras do continente africano. Essa
caçada humana foi feita de maneira progressiva a partir de 1570. Isso se deu também em grande parte pelo fato
de os portugueses terem fixados vários entrepostos na costa africana, o que
facilitava o tráfico/captura de escravos negros naquele continente.
As razões da opção pelo escravo africano foram muitas. É melhor não
falar em causas, mas em um conjunto de fatores. A escravização do índio
chocou-se com uma série de inconvenientes, tendo em vista os fins da
colonização. Os índios tinham uma cultura incompatível com o trabalho intensivo
e regular e mais ainda compulsório, como pretendido pelos europeus. Não eram vadios ou
preguiçosos. Apenas faziam o necessário para garantir sua subsistência, o que
não era difícil em uma época de peixes abundantes, frutas e animais. Muito de
sua energia e imaginação era empregada nos rituais, nas celebrações e nas guerras.
As noções de trabalho contínuo ou do que hoje chamaríamos de produtividade eram
totalmente estranhas a eles. (FAUSTO, 2002, p. 28).
Além de se livrarem do problema
de mão de obra, também viram nisso (a venda/tráfico de escravos), um nicho de
mercado bastante atraente. A mão de obra escrava nas lavouras de cana de açúcar
proporcionou uma alta produção com baixos custos. Esses escravos foram os
grandes responsáveis pelo sucesso dessa nova atividade. Como nosso foco neste trabalho é a
desumanização do homem escravizado e a origem das atuais desigualdades sociais,
não poderemos nos aprofundar em questões que dizem respeito ao desenvolvimento
político e econômico da sociedade do
período colonial (tema para uma outra pesquisa) vamos nos ater a partir daqui, aos maus-tratos sofridos por
estes povos.
A viagem até o Brasil provocava diversas
baixas entre os homens escravizados, pois estes vinham amontoados em porões
úmidos e sem ventilação e eram pessimamente alimentados. Para Bueno (2004,
p.1), “o país se fez à custa do suor e do
sangue dos negros que chegavam às praias brasileiras, emergindo da travessia do
Atlântico nos porões dos navios tumbeiros[2],
dos quais só sobreviviam os mais fortes”. Ao
chegarem aqui, eram vendidos ou trocados por fumo, cachaça e outras “bugigangas”.
Na colônia formaram-se, então,
duas classes antagônicas: a dos senhores de engenho, vivendo na casa-grande, e
a dos negros escravos, ‘depositados’ na senzala. Estes últimos, em sua grande
maioria, sucumbiam após sete anos de trabalho (exploração). A alimentação era
precária, não havia remédios (a não ser aqueles colhidos na mata pelos próprios
negros), as condições de vida dentro das senzalas eram degradantes e, os
castigos impingidos à essas pobres almas eram constantes, todas essas condições
desfavoráveis abreviavam, em muito, a vida dessas pessoas.
Cabe salientar aqui, que a barbárie imposta a
estes povos, contava com o aval da Igreja. Esta instituição era conivente com a
essa exploração, pois os negros, diferentemente dos índios, eram considerados
por essa instituição como ‘seres pagãos’ que estavam nessa condição para expiarem
seus pecados.
[...] nem a Igreja nem a Coroa se opuseram à escravização do negro.
Ordens religiosas como a dos beneditinos estiveram mesmo entre os grandes
proprietários de cativos. Vários argumentos foram utilizados para justificar a
escravidão africana. Dizia-se que se tratava de uma instituição já existente na
África e assim apenas transportavam-se cativos para o mundo cristão, onde
seriam civilizados e salvos pelo conhecimento da verdadeira religião. Além
disso, o negro era considerado um ser racialmente inferior. No decorrer do
século XIX, teorias pretensamente científicas reforçaram o preconceito: o
tamanho e a forma do crânio dos negros, o peso de seu cérebro etc.
"demonstravam" que se estava diante de uma raça de baixa inteligência
e emocionalmente instável, destinada
biologicamente à sujeição. (FAUSTO,
1996, p.30, grifos nossos).
Para Antonil (1982[1917], não paginado), um padre
viajante, os escravos eram considerados “as mãos e os pés do senhor do engenho, porque
sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter
engenho corrente”. Literalmente[4] o eram, pois existem
muitos relatos que dão conta do uso de palanquin[5] naquele período, apesar de
já extinto na Europa que o havia substituído por carros puxados por cavalos
(FREIRE,1998[1936]). Aqueles que tinham maior sensibilidade religiosa
abandonaram essa prática arcaica (FREIRE, op.
Cit.) contudo, muitos ainda resistiam. Este fato nos permite pensar que
muitos fidalgos, embora possuíssem recursos financeiros para adquirir um carro
com tração animal, sentiam prazer em continuar aviltando os escravos. Ao que
parece, a continuidade dessa modalidade de exploração está ligada ao status
social, pois naquela época ter escravos era sinônimo de riqueza/poder. Até
mesmos os (brancos) mais pobres aspiravam à posse de escravos; pelo menos um,
para que trabalhasse como escravo de ganho, enquanto seu dono desfrutava o
ócio.
A escravidão foi uma instituição nacional.
Penetrou toda a sociedade, condicionando seu modo de agir e de pensar. O desejo
de ser dono de escravos, o esforço por obtê-los ia da classe dominante ao
modesto artesão branco das cidades. Houve senhores de engenho e proprietários
de minas com centenas de escravos, pequenos lavradores com dois ou três, lares
domésticos, nas cidades, com apenas um escravo. O preconceito contra o negro
ultrapassou o fim da escravidão e chegou modificado a nossos dias. Até pelo
menos a introdução em massa de trabalhadores europeus no centro-sul do Brasil,
o trabalho manual foi socialmente desprezado como "coisa de negro".
(FAUSTO, 1996, p.41).
Apesar de sua importância para a economia e também para os
próprios senhores de engenho, assim com os índios, os negros também eram
castigados ao extremo, além, é claro, de serem tratados como um objeto, uma coisa
que poderia ser usada como melhor aprouvesse a seus donos. Antonil (1982[1917],
não paginado, grifos nossos) escreveu uma obra cujo foco era o aconselhamento acerca das condições que regiam a lavoura da cana no Brasil
setecentista, dentre diversos conselhos destacamos o que segue:
Aos
feitores de nenhuma maneira se deve consentir o dar couces, principalmente nas
barrigas das mulheres que andam pejadas, nem dar com pau nos escravos, porque na cólera se não medem os golpes, e
podem ferir mortalmente na cabeça a um escravo de muito préstimo, que vale
muito dinheiro, e perde-lo [SIC].
Repreende-los e chegar-lhes com um cipó às costas com algumas varancadas, é o
que se lhes pode e deve permitir para ensino. Prender os fugitivos e os que
brigaram com feridas ou se embebedaram, para que o senhor os mande castigar
como merecem, é diligência digna de louvor. Porém, amarrar e castigar com cipó
até correr o sangue e meter no tronco, ou em uma corrente por meses (estando o
senhor na cidade) a escrava que não quis consentir no pecado ou ao escravo que
deu fielmente conta da infidelidade, violência e crueldade do feitor que para
isso armou delitos fingidos, isto de nenhum modo se há de sofrer, porque seria
ter um lobo carniceiro e não um feitor moderado e cristão.
Percebemos
a preocupação do padre Antonil em manter o ‘bem’, a ‘coisa’ que custava caro
aos senhores de engenho. A citação acima que alguns críticos[6] classificaram
como conselho, mais nos parece, um
manual de como manter determinado objeto funcionando, ou melhor, tomar
determinadas atitudes que não abreviem o ‘vigor’ de suas funções. Podemos
fazer, assim, uma analogia entre o negro africano, desprovido de sua
humanidade, e os ceifeiros de arroz que trabalhavam nas lezirias[7] do
Ribatejo (em Portugal) que, de acordo com Redol
(1976, p.1) “são desumanizados e
equiparados a animais e máquinas”. Naquela época, o escravo só era considerado
“gente” quando cometiam algum crime contra o homem branco, devendo, assim, ser
submetido aos rigores da lei.
Protegidos por uma brutal legislação que
permitia castigos, penas e maus tratos ao escravo, os fazendeiros e donos de
engenho abusavam do direito de maltratar o negro, sendo eles chicoteados,
presos com correntes de ferro a um cepo, obrigados a usar um colar de ferro (caso
dos que tentavam fugir), etc. Na sua primeira fuga, o negro era castigado com
cinquenta chicotadas, e na segunda, com cem. Vários eram os instrumentos de
punição: cangas, correntes, botas de ferro, colares e anjinhos, segundo Debret
"um instrumento que servia para esmagar os polegares e de que se serviam
os capitães-do-mato para fazer o negro confessar o nome e o endereço do seu
senhor." Continua o viajante francês: "O colar de ferro, que tem
vários braços em forma de ganchos, é o castigo aplicado ao negro que tem o
vício de fugir”. A polícia tem ordem de prender qualquer escravo que o use, e
encontrado à noite, deixá-lo na cadeia até o dia seguinte. Avisado então, o
dono vai procurar o seu negro ou o envia à prisão dos negros do Castelo. (OLIVEIRA
ET. AL., 2012, p.1).
Nas lavouras de cana de açúcar, e a partir do séc. XVII
também nas minas de ouro, os escravos trabalhavam de sol a sol e eram
castigados com muita violência. As mulheres e as crianças também passavam por
esse martírio, alguns tinham a sorte de serem requisitados para os serviços
domésticos, mas eram poucos. As crianças eram obrigadas a trabalhar desde os
oito anos e não conheciam a infância, pois eram obrigadas a fazer os mesmos
serviços que eram atribuídos aos adultos.
3.1 OS ESCRAVOS AFRICANOS E A VIDA NA SENZALA: HOMENS OU
ANIMAIS?
Os senhores de engenho consideravam os escravos africanos
como seres primitivos, inferiores. A cultura desses escravos era interpretada
com um olhar racista. Nas senzalas, longe do olhar crítico do senhor, os negros
puderam, de certa forma, reconstruir seu modus
vivendi e estreitar relações com seus pares.
Alguns estudiosos viajantes[8]
do século XIV diziam que a vida sexual e reprodutiva dos negros era imoral e
desregrada, tamanha a promiscuidade verificada nas senzalas. Para eles, não
existiam famílias de negros e sim “ninhadas”. De fato, havia certa
promiscuidade nas senzalas, mas isso foi o resultado, também, da coisificação
do homem escravizado, pois os senhores do engenho foram os grandes promotores
desse mal. Do escravo, eles só não dispunham da alma – se é que os escravos
tinham alguma, e ‘usavam’ esses(as) para satisfazer suas ‘necessidades’ sexuais.
[...] os
negros tiveram sua humanidade soterrada pelo regime escravista. Como
mercadoria, agiam como tal, ou seja, passivamente transformaram-se em uma coisa.
Pode-se concluir [...] que essa promiscuidade foi resultado violento regime a
que os negros escravizados foram obrigados a se sujeitar. (FARIA, 2008, p.1,
grifos nossos).
A
promiscuidade não era uma característica inerente ao escravo negro, mas antes,
dos brancos que aproveitavam sua posição de superioridade para subjulgar os
escravos. Um dos exemplos dessa barbárie é citado por Freire (1981 [1933], p.89)
como podemos ver abaixo:
Costuma dizer-se que a civilização e a sifilização
andam juntas. O Brasil, entretanto, parece ter-se sifilizado antes de se haver
civilizado. A contaminação da sífilis em massa ocorreria nas senzalas, mas não
que o negro já viesse contaminado. Foram os senhores das casas- grandes que
contaminaram as negras das senzalas. Por muito tempo dominou no Brasil a crença
de que para um sifilítico não há melhor depurativo que uma negrinha virgem.
O
tratado de “conselhos” escrito no séc. XVII pelo Padre André João Antonil,
embora visassem a preservação do bem que custara caro ao senhor, nunca fora
levado em consideração (em nenhum dos aspectos). Para a grande maioria dos
senhores de engenho, os escravos eram vistos como animais/máquinas ‘usados’
para o trabalho e também para ‘diversão’ sexual. Estes, após um longo dia de
trabalho e sofrimento recolhiam-se nas senzalas/depósitos, ficando à disposição
dos senhores, aguardando ‘um novo dia’,
uma nova ordem vinda do capataz ou um novo castigo.
3.2 A LUTA DO NEGRO: RESIGNAÇÃO E REVOLTA
Alguns negros, percebendo que não
havia muito que fazer para mudar a situação em que se viam envolvidos,
aceitavam a condição de subserviência. Outros, no entanto, nunca se conformavam
e ofereciam resistência à dominação. Eles demonstravam tal resistência por meio
de fugas constantes, suicídios, matando os feitores[9],
fugindo para os quilombos[10]
e evitando filhos.
Havia também aqueles que, de acordo
com Macedo (1869), aproveitando-se do fato de estarem trabalhando na casagrande envenenavam seus senhores. Segundo Rodrigues
( 2012, p.1), a cada falta do escravo correspondiam determinados castigos,
[...] o escravo que desobedecia ao feitor
era punido com um chicote de couro cru chamado bacalhau. Aquele que fugia era
marcado na testa com um F (fujão), escrito com ferro em brasa. Quando o escravo
marcado fugia pela segunda vez, cortavam-lhe uma orelha”.
As
notícias de fuga em massa de escravos geravam pânico entre os fazendeiros da
região que temiam, e com razão, por represálias/vinganças. Os escravos
fugitivos saiam das matas e procuravam uma fazenda próxima a de sua fazenda de
origem, cujo proprietário fosse conhecido por tratar bem os escravos ou fugiam
em direção aos quilombos.
4. A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: O CONTEXTO
O
Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca
na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de
descaso. (Darcy Ribeiro)
O Brasil passou por um período de transição
em que o patriarcalismo rural cedeu lugar a novas formas de relações sociais.
Impulsionado pela necessidade de se equiparar aos países europeus (modus
vivendis), gradativamente todo o poder concentrado nas casas grandes foi
deslocado para os grandes centros, esse fenômeno ocorria de forma lenta até, a
chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro que provocou uma
aceleração nas mudanças políticas, econômicas e culturais.
A Corte
teve uma função crucial nesse momento, pois acabou com o isolamento da colônia
e desencadeou um movimento de integração social. O declínio da tradição
patriarcal culminou com o processo de “europeização do país”. O Brasil
experimentava, assim, uma forma de desassombramento, “[...]
desassombrando-se sob a influência de técnicas ocidentais de produção, de
transporte, de urbanização, de iluminação, de pavimentação [...]” (FREYRE, 1981[1933], p. 476), os grandes
centros foram reorganizados à moda europeia, construíram-se grandes avenidas
(bulevares), passeios públicos, as
casas-grandes transformaram-se em sobrados com detalhes da arquitetura europeia
e passaram a expressar a diferença entre ricos e pobres, brancos e gente de
cor, casas-grandes e casas pequenas, “Sobrados e Mucambos”.
A ascendência da cultura urbana brasileira
estava diretamente ligada à decadência do patriarcalismo rural, provocando as
dívidas dos patriarcas e a transferência de poder do campo para as cidades. Por
isso, a ascendência desta cultura citadina implicou em uma mudança urgente nos
hábitos; nas
relações comerciais, nos papéis sociais, nos valores e costumes, e também
requereu que fossem desenvolvidas novas profissões para que fossem atendidas as
novas demandas oriundas de toda aquela transformação. Essa demanda por novas
profissões beneficiaram os escravos dotados de alguma habilidade específica
favorecendo assim uma maior mobilidade social para essa classe.
[...] ao mesmo tempo em que se acentuavam os antagonismos, tornavam-se
maiores as oportunidades de ascensão social, nas cidades, para os escravos e
para os filhos de escravos, que fossem indivíduos dotados de aptidão artística
ou intelectual [...]. (FREYRE, 1981[1933], p.153).
Os valores
burgueses trazidos da Europa e as novas realidades, principalmente aquelas
relativas às transformações do estilo de vida na sociedade, integraram-se ao
perfil do brasileiro, criando-se espaço para uma sociabilidade até então não
existente. No processo
de decadência do patriarcalismo rural brasileiro, Gilberto Freyre atribui um
peso considerável ao fato de que os valores dessa estrutura social começam a se
desagregar graças ao surgimento de novos valores culturais, eminentemente
urbanos, cultivados pelos novos bacharéis de formação cosmopolita. Gradativamente,
esses bacharéis foram assumindo cargos importantes no aparato estatal ou mesmo
o comando dos negócios dos patriarcas.
[...] Já em 1838, diante das primeiras gerações de bacharéis de Olinda e
São Paulo invadindo com o seu “romantismo jurídico” os postos outrora ocupados
por aqueles velhos realistas políticos, alguns de olhos já cansados de tanto
ver, mas não se deixando iludir pelas aparências, os ouvidos já ficando moucos
de tanto ouvir, mas não se deixando nunca emprenhar pelas palavras de intrigas
de enredo [...] (FEYRE, 1981[1933], p.86).
O que
ocorreu nessa época foi uma verdadeira revolução cultural observada nas
mudanças de hábitos das pessoas que passaram a absorver tudo o que era
proveniente da Europa, porém desdenhando de certa forma o que era de origem
portuguesa (que era considerado não-moderno). Houve um significativo aumento no
consumo de produtos e modas vindas do exterior por parte da classe mais
abastada.
Embora possa
parecer que as condições de vida tenham melhorado no país, alguns fatos indicam
o contrário. O saneamento básico era deficitário, era quase impossível andar
pelas ruas, os senhores que outrora viviam muito bem em suas casas-grandes do interior agora se viam
alojados em sobrados que embora aparentemente luxuosos em nada se comparassem a
antiga casa, eram escuros úmidos, com pouca ventilação e luz, ou seja de certa forma eram insalubres e sombrias.
“[...] Dormia-se com as portas e as
janelas de madeira trancadas, o ar só entrando pelas frinchas. De modo que os
quartos de dormir impregnavam-se de um cheiro composto de sexo, de urina, de
pé, de sovaco, de barata, de mofo [...]” (FREYRE,1981[1933], p. 205).
5 A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: UMA FALSA LIBERDADE
São
a força e a liberdade que fazem os homens virtuosos. A fraqueza e a escravidão
nunca fizeram nada além de pessoas más. (Jean Jacques Rousseau)
A abolição não foi um presente dado aos
escravos pela bondosa princesa Isabel. Foi, sim, a consequência de várias lutas
empreendidas por intelectuais, escravos libertos, bacharéis etc. Consideramos,
assim como diversos estudiosos da área, essa lei como uma aberração, pois nela
não constavam políticas públicas[12]
que dessem conta do grande contingente de pessoas que seriam ‘despejadas’ nas
ruas sem assistência social alguma.
Como
podemos observar, na cópia do documento oficial abaixo (figura 5), a lei que
aboliu a escravidão no Brasil foi sancionada em 13 de maio de 1888. De acordo
com Rodrigues ( 2012, p.3),
A abolição do regime escravista foi um
movimento social e político ocorrido entre 1870 e 1888 que defendia o fim da
escravidão no Brasil. Terminada com a promulgação da lei Áurea, que extingue o
regime escravista originário da colonização. O movimento abolicionista,
especialmente a partir de 1870, foi formado
por pessoas das cidades que não tinham muita necessidade de escravos e que estavam antenadas com as ideias e noticias de fatos que chegavam da Europa e
dos Estados Unidos. Portanto o trabalho escravo só foi abolido no Brasil porque
os interesses econômicos eram outros: necessitava-se de novos mercados
consumidores e com a proibição do trafico negreiro pelos mares.
A abolição da escravatura fez nascer uma população livre, excluída socialmente, que,
hoje, representa uma das características mais marcantes do nosso país. À época, a
grande maioria dos escravos então libertos não conseguia meios para se manter
(salvo os artífices) e viviam amontoados em quilombos ou simplesmente jogados
nas ruas. Havia falta de comida e as condições de vida na cidade eram muito
ruins. Acentuaram-se as diferenças sociais, o negro ficou às margens desse “progresso”, embora liberto, agora sofria
com a marginalização imposta pela sociedade.
Acostumado a somente servir o senhor, o
negro tornou-se ultrapassado na sociedade, pois não se ajustava às necessidades
da demanda profissional. Suas habilitações eram insuficientes diante daquela
realidade de industrialização (que mesmo tímida já afetava os escravos do eito)
e modernização, em que, a tecnologia e as novas técnicas de produção exigem
certo conhecimento formal, priorizando, o
homem branco no mercado de trabalho.
[...] apesar das
variações de acordo com as diferentes regiões do país, a abolição da
escravatura não eliminou o problema do negro. A opção pelo trabalhador
imigrante, nas áreas regionais mais dinâmicas da economia, e as escassas
oportunidades abertas ao ex-escravo, em outras áreas, resultaram em uma
profunda desigualdade social da população negra. Fruto em parte do preconceito,
essa desigualdade acabou por reforçar o próprio preconceito contra o negro.
Sobretudo nas regiões de forte imigração, ele
foi considerado um ser inferior, perigoso, vadio e propenso ao crime; mas útil
quando subserviente. (FAUSTO, 2002, p.33, grifos nossos).
Mesmo no trabalho do campo, as técnicas de plantio e de produção em
geral, exigiam novos mecanismos, alheios aos negros recém-libertos. Com a urbanização e a reforma das cidades,
sobretudo no Rio de Janeiro, o
negro por ter ficado à margem da sociedade, foi “empurrado” às periferias, formando as conhecidas favelas. Para
Rodrigues (2012, p.3),
O fim da escravatura, porém, não melhorou
a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem a formação escolar nem profissão
definida, para a maioria deles, a simples emancipação jurídica não muda sua
condição muito menos ajuda a promover sua cidadania ou ascensão social. A lei
Áurea não é mais comemorada com a mesma alegria de antigamente, nem mesmo pelos
negros, principais beneficiados. Participantes do Movimento Negro no Brasil
consideram que foi apenas uma conquista na área jurídica, pois obrigou o fim da
escravidão, mas não houve conquista social, os negros permaneceram
marginalizados na sociedade e até hoje lutam contra esse preconceito.
A ocidentalização do Brasil, embora tenha
trazido muitos benefícios para a grande maioria da população, ocorreu de forma
desordenada. A voracidade do consumismo aliada a uma diminuição da produção das
fazendas fez com que muitos senhores tivessem uma acentuada diminuição nos seus
padrões de vida. Os ex-escravos da fazenda tornaram-se escravos de um sistema segregador lutando de todas as formas
para poderem sobreviver. Ficaram desempregados,
sem teto e sem ter o que comer. Para sobreviver, ‘abraçavam’ os piores
trabalhos possíveis.
6 SOBRE A ESCRAVIDÃO
A
ignorância é a mãe das tradições. (Montesquieu)
O processo de escravidão vai contra
a ordem natural da evolução social humana. Tomando como ponto de partida para a
análise, a escravidão no Brasil, podemos dizer que tratou-se de um retorno à
práticas muito antigas. Como já havíamos nos posicionado, o que aconteceu aqui,
ao que parece, não tem precedentes na história do homem.
O que marcou esse período obscuro
da nossa sociedade foi a coisificação e a desumanização do outro. Este, sendo
tratado como um mero objeto, sem vida, sem sentimentos. É extremamente difícil
imaginar, como os senhores de escravos (salvo em alguns casos) conseguiam levar
uma vida normal, tendo em seu quintal, depositados nas senzalas, seres humanos
que estavam ali aumentando suas riquezas e consequentemente o bem estar de sua
família.
[...] a escravidão era inconcebível numa
sociedade comercial moderna porque desrespeitava as leis naturais que regulavam
os sucessivos estágios do desenvolvimento humano. Restringindo a iniciativa
individual e prejudicando o bem comum, a escravidão não pertencia ao
ordenamento natural. (SMITH, 1981, p. 272).
Macedo (1869), um dos escritores do
romantismo brasileiro, contumaz frequentador da corte e muito próximo da
família real, descrevia, em suas obras, o escravo como sendo uma vítima algoz e,
a escravidão como um mal para a sociedade. Mas, não nos enganemos; esse ‘mal’ a
que ele se referia, dizia respeito ao mal que o escravo/vitima poderia fazer,
como algoz, aos seus senhores. Esta posição pessoal desse intelectual
baseava-se na revolta/revolução dos escravos do Haiti (1791-1825). Ele tentava com seus escritos, disseminar, o receio de que alguma articulação (dos escravos) nos
moldes da Revolução do Haiti ocorresse também aqui, no Brasil.
Sobre a escravidão, Montesquieu (1835, p.271), por sua vez, afirmou que
[...] por
sua natureza, não é boa: não é útil nem ao senhor nem ao escravo: a este porque
nada pode fazer de forma virtuosa; aquele porque contrai dos seus escravos toda
a sorte de maus hábitos... porque se torna orgulhos, irritável, duro, colérico,
voluptuoso e cruel. (...) os escravos são contra o espírito da constituição, só
servem para dar aos cidadãos um poder e um luxo que não devem ter.
A mão de obra do escravo negro foi
a grande responsável pelo sucesso colonial, porém a um custo muito alto. Até
hoje a população afrodescendente sofre com preconceitos de toda sorte que têm
origem naquele período. Os mais esclarecidos, lutam em favor da quitação de uma
dívida que temos para com esses povos[14].
Exemplo disso são as políticas de ações afirmativas do governo federal (também
assunto para ser debatido em outra ocasião).
6 .1 ALGUMAS CONSEQUENCIAS DA ESCRAVIDÃO
Não
há outro inferno para o homem além da estupidez ou da maldade dos seus
semelhantes.( Marquês de Sade)
As consequências da escravidão
estão representadas na atualidade pelas grandes desigualdades sociais. O
racismo contra a população negra é evidenciado pelo próprio governo federal,
com suas “políticas de ações afirmativas” que visam ações compensatórias à
população afrodescendente. Segundo Munanga (2003, p 1),
As chamadas políticas de
ação afirmativa são muito recentes na história da ideologia antirracista. Nos
países onde já foram implantadas (Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Índia,
Alemanha, Austrália, Nova Zelândia e Malásia, entre outros), elas visam
oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para
compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de
outras formas de discriminação.
Dentre essas compensações a que
mais está em evidencia hoje, é a criação de cotas de vagas para afrodescendentes,
descendentes indígenas e outros, nas instituições de ensino superior federais.
Mas, isso é um pequeno exemplo, das mazelas a que estão sujeitos os negros na
atual sociedade.
O processo de formação das favelas,
muitas vezes atribuído ao crescimento desordenado das
grandes cidades, teve origem ainda no período imperial,
quando os negros ganharam sua ‘liberdade’. Discriminados desde então, ocuparam
as encostas dos morros e, também, locais ‘impróprios’ para as moradias dos
brancos, como as áreas alagáveis. De acordo com noticia veiculada, em 2008,
pelo Diário do Grande ABC –SP (2008, p.1),
Apesar de reconhecer que nos últimos 15 anos houve uma
melhoria nas condições de habitação no Brasil, a pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e
Raça, divulgada nesta terça-feira pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que ainda é perceptível a diferença
entre negros e brancos, especialmente no que diz respeito aos domicílios
localizados em assentamentos subnormais, ou seja, favelas e assemelhados.
No mercado de trabalho, salvo
poucas exceções, os negros (juntamente com as mulheres, que também lutam por
“um lugar ao sol”) ocupam posições de menor destaque e que invariavelmente têm
menores salários. Essa problemática da colocação profissional, além de estar
relacionada, na atualidade, em muitos casos, ao nível de escolaridade, também
tem origem no período pós-escravocrata; pois, quando postos em liberdade, não
lhes foi garantido o direito à educação (enfim , não lhes foi garantido direito
algum), os negros escravizados tiveram que concorrer, no mercado de trabalho,
com os estrangeiros (brancos) que, supostamente, possuíam melhores
qualificações.
7 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Estudando este tema, pudemos
refletir acerca do grande mal que os colonizadores impingiram aos índios e aos
africanos que tanto colaboraram (de uma forma ou de outra) para o sucesso do
desenvolvimento do Brasil enquanto país. Está clara para nós a grande dívida
que temos para com estes povos.
Somos completamente a favor de
políticas públicas, por mais polêmicas que possam parecer, que vissem
oportunizar aos descendentes destes povos, condições que lhes possibilitam ser
tratados como iguais e, também, uma vida mais digna, menos árdua. Na nossa
modesta opinião, após as leituras que embasaram este trabalho, os braços dos
índios e dos negros africanos, é que foram os grandes responsáveis pelo sucesso
da colonização do Brasil.
Se compararmos o tempo de
existência do Brasil enquanto país, com o tempo da história mundial, veremos
que somos uma nação ainda muito jovem; portanto, os acontecimentos que narramos
ainda são muito recentes. Pela comparação que podemos estabelecer entre o
racismo do período colonial – que beirava o sadismo- e o racismo de hoje,
perceberemos claramente que essa conduta deplorável está perdendo forças.
Concluímos, assim, que essa mazela está muito próxima do fim, o que acarretará
uma condição de igualdade entre todos os cidadãos, independente de cor, raça,
orientação sexual, credo etc. As posições na sociedade, em uma visão otimista, a
curto prazo, serão distribuídas considerando-se a meritocracia e não, a ascendência
do indivíduo.
REFERÊNCIAS
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[2] Tumbeiro era o nome
dado a um tipo de navio, de pequeno porte, que fazia o tráfico de escravos da
África para o Brasil, na época de sua colonização. Eram assim chamados, pois no
trajeto, metade dos viajantes morria, devido às péssimas condições a que eram
submetidos nos porões dessas verdadeiras “tumbas marinhas”.
[4] Sabemos que a expressão de Antonil está
no sentido figurado, contudo aproveitamos tal citação para evidenciar ainda
mais nossa indignação para com o regime escravocrata.
[5]Palanquin, também conhecido como liteira, é uma cadeira portátil, aberta ou fechada,
suportada por duas varas laterais. É transportada por dois liteireiros ou dois animais,
um à frente e outro atrás. As liteiras eram muito utilizadas como meio de
transporte de personalidades abastadas na Roma Antiga.
[9] O ofício mais temido nos engenhos era o de feitor, pois sua
função era vigiar e castigar os escravos nos períodos que estes estivessem
trabalhando e nos momentos das fugas.
[10] Os negros que conseguiam fugir se refugiavam com
outros, em igual situação, em locais
bem escondidos e fortificados,
no meio das matas. Estes locais eram conhecidos como quilombos. Nestas
comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana,
plantando e produzindo coletivamente. Os quilombos são verdedeiros símbolos da
resistência negra à dominação/exploração branca.
[12] Olhando a
política de hoje, o que nos força a fugir um pouco do tema, podemos traçar
paralelos com a lei Áurea. Por exemplo, a lei de inclusão do aluno especial; o estado exige
que todos os deficientes sejam atendidos em escolas públicas, juntos com os alunos ditos
normais (isto é lei), contudo não oferece suporte para tal, e o que vemos? Crianças especiais
assistindo aulas sem o devido acompanhamento especializado, que não foi
contemplado pela famigerada lei. Fato que acarreta, ao invés de benefícios a
essa população, um prejuízo enorme para seu desenvolvimento bio-psico-social.
[13] Disponível em
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lei-%C3%81urea-original-da-Lei-3353.jpg
[14] Utilizamos povos,
pois para cá, foram trazidas pessoas de diferentes povos do continente africano
e, não somente de África, como muitos pensam.
